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Lei Ordinária 54/2009
Vigente
Lei 54/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 32/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 48/2009
Vigente
Lei 48/2009 SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 47/2009
Vigente
Lei 47/2009 SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2009.
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Lei Ordinária 46/2009
Vigente
Lei 46/2009 SÚMULA: CRIA MAIS 02 (DUAS) CONCESSÕES DE PLACAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 45/2009
Vigente
Lei 45/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.001,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 44/2009
Vigente
Lei 44/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 43/2009
Vigente
Lei 43/2009 SÚMULA: CRIA INCENTIVOS PARA OS EMPREENDIMENTOS DESTINADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDOS PELA COHAB-CT E PARA OS DA INICIATIVA PRIVADA CONTRATADOS EM PARCERIA COM A COHAB-CT.
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Lei Ordinária 42/2009
Vigente
Lei 42/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.300,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 41/2009
Vigente
Lei 41/2009 SÚMULA: Da Nova Redação ao § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal Nº. 006/2007
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Lei Ordinária 40/2009
Vigente
Lei 40/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.144,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 39/2009
Vigente
Lei 39/2009 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.828,00, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul.
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Lei Ordinária 38/2009
Vigente
Lei 38/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82.
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Lei Ordinária 37/2009
Vigente
Lei 37/2009 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PONTO DE TÁXI NA VILA BESTEL, DESTE MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ.
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Lei Ordinária 36/2009
Vigente
Lei 36/2009 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.978,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 35/2009
Vigente
Lei 35/2009 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.519,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 34/2009
Vigente
Lei 34/2009 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.600,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 33/2009
Vigente
Lei 33/2009 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.900,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 32/2009
Vigente
Lei 32/2009 Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000,00, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul.
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Lei Ordinária 31/2009
Vigente
Lei 31/2009 Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.340,00 no orçamento vigente do Município de Cerro Azul.
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Lei Ordinária 30/2009
Vigente
Lei 30/2009 Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 154.000,00, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul.
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Lei Ordinária 29/2009
Vigente
Lei 29/2009 Súmula: Cria o Pólo Educacional do Município de Cerro Azul,e o caracteriza como Instituição Educacional e dá outras Providencias.
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Lei Ordinária 28/2009
Vigente
Lei 28/2009 Súmula: Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no município de Cerro Azul e da outras providencias.
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Lei Ordinária 27/2009
Vigente
Lei 27/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82.
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Lei Ordinária 26/2009
Vigente
Lei 26/2009 Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul.
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Lei Ordinária 25/2009
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Lei 25/2009 Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 032/1980, de 13 de março de 1980 e denomina o próprio público que se especifica.
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Lei Ordinária 24/2009
Vigente
Lei 24/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 23/2009
Vigente
Lei 23/2009 SUMULA: Dispõe sobre Créditos Tributários
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Lei Ordinária 22/2009
Vigente
Lei 22/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308.256,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL..
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Lei Ordinária 21/2009
Vigente
Lei 21/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82.
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Lei Ordinária 20/2009
Vigente
Lei 20/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.480,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 19/2009
Vigente
Lei 19/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82.
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Lei Ordinária 18/2009
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Lei 18/2009 SÚMULA: FIXA DATA BASE PARA EFEITO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO OU ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 17/2009
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Lei 17/2009 SÚMULA: DESAFETA DE USO COMUM DO POVO, PARTE DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, DESTA CIDADE DE CERRO AZUL – ESTADO DO PARANÁ.
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Lei Ordinária 16/2009
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Lei 16/2009 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 718.000,00 no Orçamento vigente do Município de Cerro Azul, para o exercício de 2009.
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Lei Ordinária 15/2009
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Lei 15/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.375,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 14/2009
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Lei 14/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216.980,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 13/2009
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Lei 13/2009 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Lei Ordinária 12/2009
Vigente
Lei 12/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82.
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Lei Ordinária 11/2009
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Lei 11/2009 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 09/2007, 23 maio 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB.
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Lei Ordinária 10/2009
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Lei 10/2009 SÚMULA: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
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