Ativa o contraste alto para melhor visualização.
Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.
Aumenta o tamanho da fonte dos textos.
Reduz o tamanho da fonte dos textos.
Navegue rapidamente com o teclado ou clique.
A Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins, especialmente no que se refere às exigências do Índice de Transparência Pública (ITP) e aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, que:
Durante os exercícios de 2022, 2023 e 2024, o Município de Cerro Azul não firmou acordos, convênios, termos de cooperação ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros.
Consequentemente, não há registros a serem divulgados quanto à identificação das partes, objetos ou obrigações ajustadas, conforme dispõe o item 5.3 do ITP.
A presente declaração é emitida com base em consulta aos registros oficiais e administrativos do Município e reflete com fidelidade a realidade da gestão municipal no período mencionado.
Por ser verdade e para que produza os efeitos legais cabíveis, firmamos a presente.