Prefeitura de Cerro Azul

Publicações Oficiais

Últimos documentos publicados.

1 Lei Complementar

2 Lei Ordinária

3 Regimento Interno

4 Decreto

5 Resolução

6 Portaria

7 Ediçao Extra Diário Oficial

8 Lei Orgânica Municipal

9 Lei Municipal

0024/2013 Lei Ordinária

LEI 24/2013 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS.

31/12/1969

Baixar Arquivo

0005/2015 Lei Ordinária

EDIÇÃO 345 DO DIÁRIO OFICIAL "O MUNICÍPIO" PUBLICAÇÃO DAS LEIS 03, 04, 05/2015

31/12/1969

Baixar Arquivo

0025/2013 Lei Ordinária

LEI 25/2013 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A ATRAVÉS DOS

31/12/1969

Baixar Arquivo

0006/2015 Lei Ordinária

EDIÇÃO 347 DO DIÁRIO OFICIAL "O MUNICÍPIO" PUBLICAÇÃO DA LEI 06/2015

31/12/1969

Baixar Arquivo

0026/2013 Lei Ordinária

LEI 26/2013 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 549.900,00, PARA INCLUSÃO DE

31/12/1969

Baixar Arquivo

0009/2015 Lei Ordinária

EDIÇÃO 350 DO DIÁRIO OFICIAL "O MUNICÍPIO" PUBLICAÇÃO DAS LEIS 07, 08, 09/2015

31/12/1969

Baixar Arquivo

0018/1992 Lei Ordinária

de 31 de Julho de 1992 - SUMULA: Institui o Instituto Previdenciário Municipal de Cerro Azul - IPMCA, e dá outras providências.

31/12/1969

Baixar Arquivo

0027/2013 Lei Ordinária

LEI 27/2013 SÚMULA: “AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL PATRONAL DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�

31/12/1969

Baixar Arquivo

0011/2015 Lei Ordinária

EDIÇÃO 351 DO DIÁRIO OFICIAL "O MUNICÍPIO" PUBLICAÇÃO DAS LEIS 10, 11/2015

31/12/1969

Baixar Arquivo

48/2021 Decreto

- NOMEAR o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme relação abaixo discriminada, para um novo mandato até 20

12/03/2021

Baixar Arquivo

78/2020 Decreto

NOMEAR os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme relação abaixo discriminada, para mandato de 2019 a 2021

19/05/2020

Baixar Arquivo

0088/2021 Decreto

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO AZUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo 38 da Lei Municipal nº 32/2007 e artigos 176

31/12/1969

Baixar Arquivo

0095/2021 Decreto

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico

31/12/1969

Baixar Arquivo

0098/2021 Decreto

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico

31/12/1969

Baixar Arquivo

0097/2021 Decreto

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO AZUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/200

31/12/1969

Baixar Arquivo

33/2020 Lei Municipal

LEI Nº 033/2020 ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 2º, 6º, 9º, 22 E 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONA

18/12/2020

Baixar Arquivo

31/2013 Lei Municipal

REFORMULA A LEI DE CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E

20/11/2013

Baixar Arquivo

18/2010 Lei Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRE

27/10/2010

Saiba Mais.

Saiba Mais

CMS

Saiba Mais.

Saiba Mais

CMDR

Saiba Mais.

Saiba Mais

Conselho Tutelar

Saiba Mais.

Saiba Mais

📢 Cerro Azul e Doutor Ulysses fortalecem compromisso com a equidade racial na educação!

MUDANÇA DE ENDEREÇO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

📢 Prefeito Edinho do Baiano busca recursos para turismo religioso, saúde e APAE em Cerro Azul 🚐🙏✅

Publicações Oficiais

Secretarias

Administração

Agricultura e Abastecimento

Assistência Social

Controladoria Geral do Município

Educação e Cultura

Finanças

Planejamento Integrado, Captação de Recursos e Desenvolvimento Econômico

Saúde

Procuradoria Geral do Município

Governo

Urbanismo e Meio Ambiente

Obras e Viação

CMDCA

CMAS

CMDI

CMS

CMDR

Conselho Tutelar

Preferências de Cookies

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

📢 Cerro Azul e Doutor Ulysses fortalecem compromisso com a equidade racial na educação!

MUDANÇA DE ENDEREÇO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

📢 Prefeito Edinho do Baiano busca recursos para turismo religioso, saúde e APAE em Cerro Azul 🚐🙏✅

Publicações Oficiais

Secretarias

Administração

Agricultura e Abastecimento

Assistência Social

Controladoria Geral do Município

Educação e Cultura

Finanças

Planejamento Integrado, Captação de Recursos e Desenvolvimento Econômico

Saúde

Procuradoria Geral do Município

Governo

Urbanismo e Meio Ambiente

Obras e Viação

CMDCA

CMAS

CMDI

CMS

CMDR

Conselho Tutelar