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Número: 157/2026
Data: 29/05/2026
Súmula: DECRETO Nº:157/2026. PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 091/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 01/01/2026
Fundo: FMS
Súmula: Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 02/2026
Data: 01/01/2026
Fundo: FMAS
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 2026/2029
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 01/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: Adm
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2026 - 2036
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 01/2026
Data: 01/01/2026
Fundo: FMDM
Súmula: PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER: 2026/2027
Tipo:Planos Arquivo:
Número: 68/2025
Data: 16/01/2025
Fundo: Adm
Súmula:

Dispõe sobre a atualização anual do valor das diárias devidas aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Cerro Azul e, do ressarcimento quando excepcionalmente  o  deslocamento  ocorrer  com veículo próprio, conforme determina o art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022.

Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 61/2025
Data: 18/11/2025
Fundo: Adm
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Tipo:LOA Arquivo:
Número: 40/2025
Data: 15/09/2025
Fundo: Adm
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Tipo:PPA Arquivo:
Número: 39/2025
Data: 15/09/2025
Fundo: Adm
Súmula: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Tipo:LDO Arquivo:
Número: 300/2025
Data: 17/05/2025
Fundo: Adm
Súmula:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 02/06/2026 11:19:22