Lei Ordinária 18/2008 |
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| Vigente |
| Lei 18/2008 Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Beneficente Luz no Caminho |
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Lei Ordinária 17/2008 |
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| Vigente |
| Lei 17/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para o Município firmar convênio e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 16/2008 |
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| Vigente |
| Lei 16/2008 Dispõe sobre o novo Plano Diretor Municipal de Cerro Azul e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 15/2008 |
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| Vigente |
| Lei 15/2008 SÚMULA: Autoriza a Prefeitura Municipal a oferecer retenção de parte do FPM, a Receita Federal como pagamento do reparcelamento do PASEP. |
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Lei Ordinária 14/2008 |
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| Vigente |
| Lei 14/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para o Município firmar convênio com a APM da Escola Municipal Germano Bestel. |
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Lei Ordinária 13/2008 |
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| Vigente |
| Lei 13/2008 Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82. |
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Lei Ordinária 12/2008 |
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| Vigente |
| Lei 12/2008 Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82. |
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Lei Ordinária 11/2008 |
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| Vigente |
| Lei 11/2008 Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 203.000,00, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul para cobertura do pagamento do abono aos professores do FUNDEB. |
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Lei Ordinária 10/2008 |
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| Vigente |
| Lei 10/2008 Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 167.183,57, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul para construção do Centro Cultural. |
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Lei Ordinária 9/2008 |
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| Vigente |
| Lei 09/2008 “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos a título de abono para os professores de 1ª a 4ª séries, com recursos do FUNDEB.” |
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Lei Ordinária 8/2008 |
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| Vigente |
| Lei 08/2008 Súmula: Altera os valores contidos parágrafo único do artigo 023 da Lei nº 012/97, e parágrafo único da Lei nº 011/04. |
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Lei Ordinária 7/2008 |
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| Vigente |
| Lei 07/2008 Súmula: Altera os valores contidos no Artigo 1° da Lei n° 029/2005. |
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Lei Ordinária 6/2008 |
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| Vigente |
| Lei 06/2008 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.030,00 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL PARA O EXERCÍCIO DE 2007 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. |
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Lei Ordinária 5/2008 |
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| Vigente |
| Lei 05/2008 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A., para a compra de equipamentos, no valor de R$ 369.030,00. |
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Lei Ordinária 4/2008 |
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| Vigente |
| Lei 04/2008 Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 280.000,00, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul, para finalização da obra de construção da nova sede do legislativo municipal. |
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Lei Ordinária 3/2008 |
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| Vigente |
| Lei 03/2008 Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 272.004,42, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul, para construção do centro de vigilância em saúde. |
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Lei Ordinária 2/2008 |
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| Vigente |
| LEI 02/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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Lei Ordinária 1/2008 |
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| Vigente |
| Lei 01/2008 Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 123.600,00, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul. |
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