Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoEdição extra do Diário OficialLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalOutrosPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200220001992

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 96
• Edição extra do Diário Oficial 8
• Lei Complementar 2
• Lei Ordinária 610
• Lei Orgânica Municipal 1
• Outros 1
• Portaria 9
• Regimento Interno 4
• Resolução 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 731

Ano

• 2022 2
• 2021 102
• 2020 44
• 2019 15
• 2018 38
• 2017 107
• 2016 37
• 2015 35
• 2014 30
• 2013 39
• 2012 31
• 2011 48
• 2010 53
• 2009 49
• 2008 58
• 2007 15
• 2006 22
• 2002 4
• 2000 1
• 1992 2

Pesquisa Avançada

Portaria 917/2021
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA GRUPO ESPECÍFICO PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CERRO AZUL, PARANÁ, BEM COMO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS.
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Portaria 203/2021
Status: Vigente
Súmula: O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 219 da Lei Municipal nº 003/2002, considerando: Informações que chegaram ao conhecimento desta secretaria sobre possíveis práticas ilícitas envolvendo as Servidoras em questão.
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