Lei Ordinária 28/2009 |
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| Vigente |
| Lei 28/2009 Súmula: Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no município de Cerro Azul e da outras providencias. |
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Lei Ordinária 27/2009 |
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| Vigente |
| Lei 27/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82. |
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Lei Ordinária 26/2009 |
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| Vigente |
| Lei 26/2009 Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, no orçamento vigente do Município de Cerro Azul. |
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Lei Ordinária 25/2009 |
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| Vigente |
| Lei 25/2009 Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 032/1980, de 13 de março de 1980 e denomina o próprio público que se especifica. |
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Lei Ordinária 24/2009 |
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| Vigente |
| Lei 24/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 23/2009 |
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| Vigente |
| Lei 23/2009 SUMULA: Dispõe sobre Créditos Tributários |
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Lei Ordinária 22/2009 |
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| Vigente |
| Lei 22/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308.256,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.. |
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Lei Ordinária 21/2009 |
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| Vigente |
| Lei 21/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82. |
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Lei Ordinária 20/2009 |
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| Vigente |
| Lei 20/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.480,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 19/2009 |
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| Vigente |
| Lei 19/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82. |
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Lei Ordinária 18/2009 |
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| Vigente |
| Lei 18/2009 SÚMULA: FIXA DATA BASE PARA EFEITO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO OU ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Ordinária 17/2009 |
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| Vigente |
| Lei 17/2009 SÚMULA: DESAFETA DE USO COMUM DO POVO, PARTE DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, DESTA CIDADE DE CERRO AZUL – ESTADO DO PARANÁ. |
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Lei Ordinária 16/2009 |
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| Vigente |
| Lei 16/2009 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 718.000,00 no Orçamento vigente do Município de Cerro Azul, para o exercício de 2009. |
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Lei Ordinária 15/2009 |
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| Vigente |
| Lei 15/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.375,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 14/2009 |
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| Vigente |
| Lei 14/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216.980,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 13/2009 |
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| Vigente |
| Lei 13/2009 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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Lei Ordinária 12/2009 |
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| Vigente |
| Lei 12/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82. |
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Lei Ordinária 11/2009 |
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| Vigente |
| Lei 11/2009 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 09/2007, 23 maio 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB. |
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Lei Ordinária 10/2009 |
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| Vigente |
| Lei 10/2009 SÚMULA: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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Lei Ordinária 9/2009 |
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| Vigente |
| Lei 09/2009 “Altera a Súmula, dá nova redação ao caput do art. 10 e acrescenta o art. 10-A, na Lei Municipal nº 047, de 19 de dezembro de 2007, que institui no Município de Cerro Azul, o Sistema de Controle Interno, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no artigo 86 da Lei Orgânica do Município, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Cerro Azul e dá outras providências.” |
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Lei Ordinária 8/2009 |
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| Vigente |
| Lei 08/2009 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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Lei Ordinária 7/2009 |
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| Vigente |
| Lei 07/2009 SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro Único de pessoal da Prefeitura Municipal de Cerro Azul. |
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Lei Ordinária 6/2009 |
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| Vigente |
| Lei 06/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 5/2009 |
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| Vigente |
| Lei 05/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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Lei Ordinária 4/2009 |
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| Vigente |
| Lei 04/2009 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A METRAGEM DE LOTE URBANO PARA FINS DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME LEI Nº 001/82. |
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Lei Ordinária 3/2009 |
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| Vigente |
| Lei 03/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 515.465,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 2/2009 |
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| Vigente |
| Lei 02/2009 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.500,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 1/2009 |
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| Vigente |
| Lei 01/2009 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Amortização de Débitos Previdenciários com a autarquia CERRO AZUL PREV. |
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Lei Ordinária 66/2008 |
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| Vigente |
| Lei 66/2008 SÚMULA: Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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Lei Ordinária 65/2008 |
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| Vigente |
| Lei 65/2008 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 60/2008 |
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| Vigente |
| LEI 60/2008 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 55/2008 |
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| Vigente |
| Lei 55/2008 SÚMULA: Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Cerro Azul e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 54/2008 |
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| Vigente |
| Lei 54/2008 SÚMULA: Dispõe sobre o direito de preempção. |
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Lei Ordinária 53/2008 |
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| Vigente |
| Lei 53/2008 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a participar de Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 52/2008 |
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| Vigente |
| Lei 52/2008 SÚMULA: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município. |
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Lei Ordinária 51/2008 |
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| Vigente |
| Lei 51/2008 SÚMULA: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir e da Alteração de Uso, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 50/2008 |
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| Vigente |
| Lei 50/2008 SÚMULA: Lei integrante do PLANO DIRETOR MUNICIPAL. Dispõe sobre o parcelamento, a edificação e a utilização compulsória de imóveis urbanos, sobre o imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e a desapropriação com o pagamento de títulos da dívida pública no Município. |
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Lei Ordinária 49/2008 |
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| Vigente |
| Lei 49/2008 - LOA SÚMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cerro Azul para o exercício financeiro de 2009”. |
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Lei Ordinária 48/2008 |
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| Vigente |
| Lei 48/2008 Súmula: Denomina Próprio Público que se especifica. |
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Lei Ordinária 47/2008 |
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| Vigente |
| Lei 47/2008 Súmula: Denomina Próprio Público que se especifica. |
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