Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2011

Categoria Legislação QualquerDecretoEdição extra do Diário OficialLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalOutrosPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200220001992

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 96
• Edição extra do Diário Oficial 8
• Lei Complementar 2
• Lei Ordinária 610
• Lei Orgânica Municipal 1
• Outros 1
• Portaria 9
• Regimento Interno 4
• Resolução 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 731

Ano

• 2022 2
• 2021 102
• 2020 44
• 2019 15
• 2018 38
• 2017 107
• 2016 37
• 2015 35
• 2014 30
• 2013 39
• 2012 31
• 2011 48
• 2010 53
• 2009 49
• 2008 58
• 2007 15
• 2006 22
• 2002 4
• 2000 1
• 1992 2

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 8/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI 08/2011 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 7/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI 07/2011 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REPASSE FUNDO A FUNDO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011.
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Lei Ordinária 6/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI 06/2011 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00, PARA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REPASSE FUNDO A FUNDO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011.
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Lei Ordinária 5/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI 05/2011 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 4/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI 04/2011 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.040,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 3/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI 03/2011 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.570,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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Lei Ordinária 2/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI 02/2011 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.978,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
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Lei Ordinária 1/2011
Status: Vigente
Súmula: LEI 01/2011 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.404,37, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.
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