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Segunda à Sexta - 08h às 12h 13h às 17h
Lei Ordinária 8/2011 |
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| Vigente |
| LEI 08/2011 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 7/2011 |
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| Vigente |
| LEI 07/2011 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REPASSE FUNDO A FUNDO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. |
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Lei Ordinária 6/2011 |
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| Vigente |
| LEI 06/2011 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00, PARA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REPASSE FUNDO A FUNDO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. |
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Lei Ordinária 5/2011 |
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| Vigente |
| LEI 05/2011 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 4/2011 |
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| Vigente |
| LEI 04/2011 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.040,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 3/2011 |
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| Vigente |
| LEI 03/2011 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.570,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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Lei Ordinária 2/2011 |
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| Vigente |
| LEI 02/2011 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.978,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL |
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Lei Ordinária 1/2011 |
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| Vigente |
| LEI 01/2011 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.404,37, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. |
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